É considerado empregado doméstico, faxineiras, cozinheira, jardineiros, mordomo, copeira entre outros.

Muita dúvida é levantada quando se falar em empregado doméstico, o para ser considerado empregado doméstico deve-se estar devidamente registrado de forma totalmente legal.

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Depois de estar a carteira registrada e legalizada na previdência social deve ser realizada através da internet ou através de uma agencia da previdência social.

Quem contrata um empregado doméstico contribui para previdência de forma diferenciada, e cabem ao empregador o recolhimento do dinheiro mensal e fazer o desconto de acordo com as normas nas folhas salariais de seus empregados.

Os principais direitos de uma empregada doméstica são:

Carteira Profissional assinada

Salário mínimo

Folga em feriados civis e religiosos

13º salário

Férias

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Se a empregada ficar grávida tem seus direitos preservados por lei, que igual para todos os empregados, 120 dias de licença e licença a paternidade decorridos o nascimento do filho, em caso de demissão aviso prévio e seguro desemprego pra quem 15 meses nos últimos dois anos, o FGTS é opção do empregador, mas se optar por pagar deve-se pagar 40% sobre o FGTS na rescisão.

Acesse o site da categoria de empregados domésticos e fique por dentro de seus direitos.

 

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