Confira quais são os aspectos legais do matrimônio

Aspectos legais do matrimônio: Antes de casar muitas pessoas ficam com dúvidas em relação aos aspectos legais do matrimonio, isso é normal e o casal precisa saber desses aspectos antes de subir ao altar, porque o que realmente valida a união de um casal não é a cerimônia e sim o registro civil, portanto vamos tirar um pouco as suas dúvidas.

Uma das dúvidas é quais são os documentos necessários para o casamento civil, os documentos são certidões de nascimento, declaração de residência e de estado civil, no caso de viúvos é preciso o atestado de óbito do cônjuge falecido e para quem é divorciado é necessário a sentença de divórcio, se um dos conjugues for menor de idade, também precisa apresentar a autorização dos pais ou responsáveis.

Muitos têm duvidas se o casamento religioso possui valor legal, na verdade somente o casamento civil possui valor legal, mas um sacerdote de qualquer religião pode sim realizar um casamento com efeito civil que vale perante a lei, em relação ao nome do marido, a mulher só pode adotá-lo se ela quiser, mas não é obrigatório e o marido também pode adotar o sobrenome da sua mulher.

O regime de bens do casamento deve se um pacto nupcial firmado antes do casamento por meio de uma escritura, menos a comunhão parcial de bens, uma pessoa que acabou de se divorciar, pode casar sim, desde que a partilha dos bens entre os ex-cônjuges já tenha sido feita, se a noiva ou noivo for abandonado no altar sem motivo justo, ele ou ela pode abrir um processo de indenização por danos morais, esses são alguns dos aspectos legais de um casamento.

2 thoughts on “Confira quais são os aspectos legais do matrimônio

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *